Termos de serviço

Data de entrada em vigor: 14 April 2026

Bem-vindo à Formi. Ao utilizar o Sistema Operativo Pessoal da Formi e as APIs associadas, aceita estes termos.

1. Sovereign Node Operation

A Formi fornece a infraestrutura de software que lhe permite agregar e encaminhar os seus próprios dados. É o único responsável pela exatidão dos dados que introduz no seu cofre local.

2. API Usage & Revocable Consent

Quando autoriza uma aplicação ou serviço de terceiros a aceder aos seus dados através da Formi, estabelece uma relação direta com esse serviço. A Formi atua apenas como conduta segura. Pode revogar este consentimento de forma explícita a qualquer momento, o que termina instantaneamente o fluxo de dados.

3. Acceptable Use for Developers

Os programadores que implementam a API Universal da Formi comprometem-se a solicitar apenas as permissões mínimas necessárias ao funcionamento da sua aplicação. Qualquer tentativa de contornar o fluxo de consentimento do utilizador ou de acumular dados revogados constitui uma violação destes termos e resultará na cessação imediata do acesso à API.